STF homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio ambiente

Declarada decadência de ação contra a Vale por acordo sobre fazenda em MG que abriga a Mina Brucutu

Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) para reconhecer a decadência – extinção do direito por inércia de seu titular – de ação em que um grupo de herdeiros questionava a validade […]

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