A inteligência artificial deixou de ser assunto restrito aos filmes de ficção científica. Ela já está presente no nosso dia a dia, desde ferramentas que ajudam a organizar informações até sistemas capazes de analisar grandes volumes de documentos em poucos segundos.
No Direito, essa transformação também já começou.
Mas uma pergunta é importante: o que acontece quando a inteligência artificial passa a fazer parte da rotina da advocacia?
O que é inteligência artificial?
De forma simples, inteligência artificial é o conjunto de tecnologias capazes de realizar tarefas que normalmente exigiriam algum tipo de raciocínio humano, como identificar padrões, organizar informações, interpretar textos e produzir respostas.
Hoje, existem ferramentas capazes de analisar documentos, localizar informações em grandes bases de dados, auxiliar na organização de processos e apoiar diversas atividades profissionais.
Isso não significa que a máquina passou a substituir o profissional.
Significa que novas ferramentas passaram a fazer parte do trabalho.
Como a IA pode ajudar no Direito?
A quantidade de informações existente no universo jurídico é enorme.
Leis, decisões judiciais, contratos, documentos, regulamentos e inúmeros outros materiais precisam ser analisados diariamente.
Nesse cenário, a inteligência artificial pode auxiliar em tarefas como:
- organização de documentos;
- localização de informações;
- análise inicial de grandes volumes de dados;
- identificação de padrões;
- automação de tarefas repetitivas;
- apoio à pesquisa jurídica;
- organização de informações.
O ganho pode estar principalmente no tempo dedicado às atividades que exigem análise humana.
A inteligência artificial pode substituir o advogado?
Não é essa a lógica.
Uma ferramenta tecnológica pode apresentar informações, identificar padrões ou produzir um determinado conteúdo. Mas isso não significa que ela compreenda todas as particularidades de uma situação concreta.
O Direito não é formado apenas por palavras encontradas em documentos.
Existem contexto, interpretação, estratégia, responsabilidade profissional, princípios jurídicos e, principalmente, pessoas envolvidas.
Uma informação produzida por uma ferramenta precisa ser analisada e conferida antes de ser utilizada.
O risco de confiar cegamente na tecnologia
Um dos principais desafios da inteligência artificial é justamente a confiança excessiva.
Sistemas de IA podem apresentar informações incorretas ou interpretar determinado conteúdo de maneira inadequada.
No ambiente jurídico, um erro pode ter consequências importantes.
Por isso, a tecnologia deve ser entendida como instrumento de apoio, e não como substituta da análise profissional.
O próprio Provimento 205/2021 da OAB admite o uso de ferramentas tecnológicas para tornar a atividade profissional mais eficiente, mas ressalta que elas não devem eliminar a imagem, o poder decisório e a responsabilidade do advogado.
Tecnologia e responsabilidade
O avanço tecnológico traz uma nova realidade para a advocacia.
O profissional precisa compreender as possibilidades oferecidas pela tecnologia, mas também conhecer seus limites.
A questão não é simplesmente usar ou não usar inteligência artificial.
É saber quando utilizar, como utilizar e, principalmente, como verificar aquilo que foi produzido pela ferramenta.
A tecnologia pode acelerar processos. A responsabilidade, entretanto, continua sendo humana.
Para refletir
A inteligência artificial pode transformar profundamente a maneira como o Direito é praticado. Mas quanto mais poderosa se torna a tecnologia, maior também precisa ser o cuidado com a informação, a ética e a responsabilidade.
Na sua opinião, até onde a inteligência artificial deve participar das decisões que envolvem direitos e interesses das pessoas?